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I. Geral
1.1. Condições gerais de utilização
Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao website da Flanuart e/ou dos seus subsidiários (doravante referidos como “Flanuart”) aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o email flanuart@gmail.com da Flanuart e que não utilize este sítio de internet. Este sítio contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, música, ferramentas de software e outro tipo de informação (doravante referidos como “conteúdo”) que são propriedade da Flanuart.
A Flanuart pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o website, incluindo serviços e conteúdos. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto Utilizador, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que aceder a este website.
A FlanuArt não poderá garantir que:
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor em Portugal, designadamente no que respeita às regras do comércio eletrónico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registadas, ou empresas.
1.2. Uso limitado de materiais protegidos por direitos de autor
É importante reforçar que o cliente assegura os direitos de imagens, gráficos, fontes, texto e outros materiais incorporados nos produtos. O cliente garante que os produtos não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de publicidade ou privacidade, e que não irá difamar quaisquer terceiros. Garante ainda que possui todos os direitos ou autorizações necessárias para incorporar materiais de terceiros nos seus produtos, incluindo materiais de terceiros disponibilizados através de um serviço de design de terceiros. O cliente garante que dispõe de todas as autorizações, permissões e direitos necessários para efetuar uma encomenda através deste website e autoriza a Flanuart a produzir os produtos em seu nome. O cliente concede à Flanuart o direito de copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo submetido pelo cliente com o objetivo de satisfazer a encomenda. Além disso, o cliente garante ter direitos suficientes para permitir à Flanuart copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado com o objetivo de satisfazer a encomenda.
1.3. Direitos de exclusividade
O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo contido ou distribuído no ou através do website pela Flanuart, pelos seus anunciantes ou por outros terceiros, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O Utilizador não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da Flanuart ou do titular do conteúdo.
O Utilizador reconhece e aceita que o website e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o website contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.
Sob reserva do cumprimento pelo Utilizador, dos termos e condições do presente contrato, a Flanuart concede ao Utilizador uma licença não exclusiva e intransmissível para utilizar o software apenas como for necessário para usar este website, e conta com o comprometimento do Utilizador em não modificar, alugar, alocar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no website ou no software, no todo ou em parte.
A Flanuart concede ao Utilizador uma licença não exclusiva, revogável e limitada para utilizar o conteúdo e as ferramentas, imagens e fotografias de produtos da Flanuart de forma a promover e divulgar o website, sendo para isso necessário que o Utilizador inclua sempre uma referência adequada ao autor dos mesmos conteúdos e uma ligação para o website da Flanuart. A Flanuart reserva-se o direito de fazer cessar esta licença em qualquer momento.
1.4. Política direitos de autor
Os sinais distintivos, imagens de produtos e marcas da Flanuart não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença à Flanuart, de alguma forma que seja suscetível de causar confusão entre os clientes, ou de alguma forma que denigra ou prejudique a reputação da Flanuart. Todas as demais marcas não pertencentes à Flanuart que surjam neste website são propriedade dos seus respetivos titulares, os quais poderão ser ou não afiliados da Flanuart, estar ou não ou relacionados com a Flanuart, ou ser ou não patrocinados pela Flanuart.
Este sítio e todo o seu conteúdo são propriedade de Flanuart, os quais detêm os respetivos direitos de autor ou são propriedade de partes que concederam licença à Flanuart para usar a dita propriedade.
É expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. À Flanuart reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio.
II. Garantias da Flanuart
2.1. Garantia de satisfação
A Flanuart dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito(a) com a sua compra, só tem de entrar em contacto com a Flanuart e seguir a nossa política de devoluções.
A Flanuart leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus clientes. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não nos podemos responsabilizar por:
Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus desenhos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda. De forma a poder continuar a ter preços reduzidos e a proporcionar aos seus clientes estas grandes ofertas e descontos, a Flanuart não faz provas de documentos criados pelos seus clientes depois de serem processados os pedidos.
A devolução do dinheiro ao cliente obriga à devolução da totalidade do produto pelo cliente. Após a correta receção do mesmo, o departamento financeiro da Flanuart devolverá o valor pago.
2.2. Campanhas promocionais
Não é possível acumular várias campanhas promocionais.
2.3. Verificação da conformidade do trabalho pedido
A Flanuart envia sempre um layout/prova via email para verificação da conformidade do trabalho antes do pagamento e envio. Só depois da autorização do Utilizador e o respetivo pagamento que a encomenda é enviada. A Flanuart declina qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador, derivados da não verificação dessa conformidade do serviço prestado.
III. Parcerias
Possíveis Parcerias com a Flanuart
Estamos associados a uma ampla variedade de organizações sem fins lucravos e empresas em eventos, projetos, campanhas e iniciavas emocionantes que levam a resultados impactantes para as pessoas que servimos. Se queres algum tipo de parceria com a Flanuart envia um e-mail para flanuart@gmail.com.