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A FlanuArt implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.
1. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Para a FlanuArt a privacidade dos seus dados é importante. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Nessa medida, FlanuArt implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal, garantimos ainda que os seus dados serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que a legislação lhe consagra, orientada pelos princípios legais em vigor para a área da privacidade e proteção dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD. Foi neste sentido que criámos esta política de privacidade para assegurar que o Utilizador sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar e/ou utilizar o nosso website, deverá ler e aceitar os termos da nossa Política de Privacidade comprometendo-se a estar vinculado pela mesma e por tudo o exposto infra.
Nesta política de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita e/ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante e/ou Utilizador do nosso website, será tratada em conformidade com a política de privacidade da FlanuArt e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.
Ao utilizar o nosso website, o Utilizador consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.
Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas aquando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como por exemplo a publicação de um comentário ou de uma mensagem no Website. Desta forma, se o comentário ou mensagem do Utilizador contiver dados pessoais e for publicado pelo Utilizador numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Utilizador poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdos ou dados que o Utilizador carregar para o nosso website que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Utilizador deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.
À FlanuArt está reservado o direito de rever e modificar esta política de privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Encorajamos, também, o Utilizador a verificar e rever ocasionalmente esta política de privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.
A FlanuArt informa o Utilizador que ao aceitar a presente politica de privacidade, aceita também a politica de privacidade dos restantes países em que a FlanuArt opere dentro do Espaço Económico Europeu.
Mais informa que o conteúdo da politica de privacidade de todos os websites dos países dentro do Espaço Económico Europeu, incluindo os presentes, coincide totalmente, sendo distinto, somente, no idioma no qual se apresentam. Não obstante, em caso de divergência entre a politica de privacidade dos diferentes países em que opera, a FlanuArt informa que deverá prevalecer a versão portuguesa.
2. DADOS PESSOAIS, TITULARES DE DADOS PESSOAIS E CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS
2.1. O que são dados pessoais?
Nos termos do RGPD, dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
2.2. Quem são os titulares de dados pessoais?
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que recebemos no âmbito da relação comercial com clientes, potenciais clientes ou com fornecedores, no âmbito do cumprimento das obrigações legais aplicáveis, bem como aos dados pessoais dos utilizadores do nosso site.
2.3. Como é que recolhemos e que categorias de dados pessoais tratamos?
Nesta secção da política de privacidade, a FlanuArt pretende descrever as categorias da informação por si recolhida.
Informação recolhida automaticamente pela FlanuArt:
Sempre que visita o nosso website, recolhemos automaticamente informação relativa às suas transações e ao uso que faz do mesmo website
No caso de ser um cliente registado na FlanuArt ou no caso de o cliente utilizar o editor de produtos, os dados que são recolhidos automaticamente serão anexados à sua informação pessoal.
O objetivo desta recolha de informação passa pela necessidade de realização de pesquisas internas levadas a cabo pela FlanuArt para conhecer os interesses e preferências dos seus Utilizadores, de forma a poder entender melhor as suas necessidades e prioridades e, deste modo, poder melhorar os serviços prestados. A FlanuArt também poderá utilizar esta informação para comunicar novidades da plataforma, promoções, descontos e outras informações que sejam consideradas de interesse para o utilizador.
Informação recolhida automaticamente:
O Utilizador pode fornecer-nos determinados dados pessoais identificáveis quando:
Podem ser recolhidos todos aqueles dados que sejam necessários para a formalização, execução e gestão dos serviços contratados, incluindo, mas não se limitando a:
Cookies:
O nosso website utiliza cookies e outros ficheiros parecidos a cookies para melhorar a qualidade do website e dos serviços prestados ao Utilizador. Os cookies usados pela FlanuArt, em todos os seus Websites, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador. Descrevem-se, de seguida, os cookies utilizados pelo nosso website:
2.4. Como é que utilizamos os seus dados?
Ao se registar como Utilizador, o Utilizador autoriza a FlanuArt a utilizar a informação pessoal identificável fornecida para:
A FlanuArt utiliza o endereço de correio eletrónico fornecido pelo Utilizador para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso, bem como para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notificações. Pode fazer unsubscribe das comunicações na sua conta, clicando no link de unsubscribe incluído no rodapé de todos os emails enviados pela FlanuArt.
Ao fazer unsubscribe das comunicações da FlanuArt, o Utilizador deixará de receber todas as nossas informações sobre os nossos produtos e serviços, sobre os resultados dos nossos sorteios, concursos e promoções porém, temporariamente, poderá continuar a receber e-mails relativos à sua conta cliente com a FlanuArt, nomedamente relativos a descontos associados ao valor de compras efectuadas ou ao tempo que o Utilizador tem a sua conta com a FlanuArt. Esta funcionalidade está a ser revista e brevemente, assim que fizer unsubscribe o Utilizador deixará de receber toda e qualquer comunicação da FlanuArt.
Os utilizadores da FlanuArt podem referenciar amigos/familiares para receberem comunicações da mesma. A FlanuArt reserva-se ao direito de usar os dados do referenciado, fornecidos pelo referenciador para ações de marketing, salvo autorização em contrário.
Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorizar a utilização e desempenho do website, de modo a saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do Utilizador no nosso website.
3. FUNDAMENTO E DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. Com que fundamento pode a FlanuArt tratar os seus dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos nossos serviços às suas necessidades e interesses, e para que possamos informá-lo sobre os nossos eventos e os nossos serviços/produtos.
Nos termos do RGPD, os tratamentos de dados pessoais deverão ter um fundamento jurídico que legitime os referidos tratamentos o qual poderá ser, entre outros:
3.2. Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?
Tratamos e armazenamos os seus dados pessoais na medida do necessário para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos no caso dos dados necessários para informação à Autoridade Tributária, para efeitos contabilísticos, fiscais ou relativos a escrituração mercantil. Nos demais casos, conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. No âmbito da gravação de chamadas, e nos termos da autorização normativa, a FlanuArt conservará as gravações para prova da transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual pelo prazo de vigência do contrato acordado entre as partes acrescido do prazo de prescrição e de caducidade que é de 6 meses.
A FlanuArt poderá também gravar e conservar chamadas com o objetivo de monitorizar a qualidade de serviço e baseando-se no consentimento do Cliente, mas para este efeito as chamadas serão conservadas apenas pelo prazo máximo de 30 dias.
No que respeita à videovigilância das suas instalações, a FlanuArt apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.
A FlanuArt poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.
4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
4.1. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Em regra, a FlanuArt não partilha dados pessoais sobre o Utilizador com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do Utilizador. Contudo, a FlanuArt fornece dados aos seus agentes e aos seus fornecedores de serviços e outros prestadores de serviços de confiança para fins limitados, tais como:
Nestes casos, exigimos que essas pessoas se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com a nossa política de privacidade. Os parceiros estão legal e contratualmente obrigados a respeitar a política de privacidade da FlanuArt.
O Utilizador ao se registar no website, ao se inscrever numa promoção (por ex., num sorteio ou concurso) ou num serviço que prestemos em conjunto com um terceiro, aceita que poderemos fornecer dados (tais como o nome, endereço de correio eletrónico e atividade da conta do Utilizador) a esses terceiros, desde que devidamente autorizados pelo cliente.
A FlanuArt fornece aos seus vendedores o nome próprio e a cidade/distrito/país de residência dos clientes da FlanuArt que tenham comprado os produtos desse vendedor. A FlanuArt também pode divulgar os dados do cliente (incluindo o nome, endereços, número de telefone e atividade de conta do Utilizador) sempre que, segundo o seu exclusivo critério, entender que essa divulgação é necessária ou adequada para:
O Utilizador pode aceder a websites de terceiros diretamente a partir do nosso website. Contudo, esta política de privacidade não se aplica quando o Utilizador acede a websites de terceiros. A FlanuArt não pode controlar a forma como os terceiros utilizam os dados pessoais que o Utilizador lhes divulgar, pelo que o Utilizador deve ler cuidadosamente a política de privacidade do website de terceiros que visitar antes de o utilizar ou de divulgar os seus dados pessoais ao respetivo prestador de serviços.
Dentro da FlanuArt, têm acesso aos seus dados os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações contratuais / pré-contratuais e legais.
A FlanuArt poderá, ainda, processar dados fora de Portugal e do Espaço Económico Europeu (EEE), onde as leis de proteção de dados poderão oferecer menos proteção do que em Portugal e no EEE. Contudo, utilizará os mecanismos de segurança abaixo descritos.
5. SEGURANÇA
Sempre que abre uma conta no website da FlanuArt, é-lhe solicitado que escolha uma palavra-passe para garantir a proteção dos seus dados bem como que introduza um endereço de correio eletrónico.
O Utilizador é responsável por preservar a confidencialidade da sua palavra-passe e conta de Utilizador, e é igualmente responsável por todos os atos praticados através da utilização da sua palavra-passe ou conta de Utilizador. O Utilizador poderá alterar a sua palavra-passe tantas vezes quanto queira seguindo as instruções apresentadas para o efeito na sua área pessoal.
O Utilizador compromete-se a:
A FlanuArt não poderá ser responsabilizada pelas perdas ou danos decorrentes do incumprimento da presente cláusula pelo Utilizador.
5.1. Como é que mantemos seguros os seus dados pessoais?
Quando o Utilizador efetua pedidos de encomenda ou acede aos dados da sua conta, utilizamos medidas técnicas organizativas de segurança adequadas em termos comerciais e geralmente aceites para proteger todos os dados que recolhemos sobre o Utilizador.
Em acréscimo e como já mencionado, os dados da conta FlanuArt do Utilizador estão protegidos por uma palavra-passe, de modo a assegurar a privacidade e a segurança do Utilizador. O Utilizador deve sempre tomar medidas para proteger a confidencialidade da palavra-passe que escolher de modo a evitar o acesso não autorizado à sua palavra-passe e ao seu computador.
O Utilizador pode optar por não fornecer à FlanuArt determinadas informações, mas tal poderá resultar na impossibilidade de utilização de determinadas funcionalidades do nosso website, já que as referidas informações poderão ser necessárias para que o Utilizador:
Para além disso, a FlanuArt evita o acesso ou divulgação não autorizados, utilizando, para o efeito, uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais. Destacamos as seguintes medidas:
6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
A FlanuArt, em cumprimento com o estabelecido no RGPD, garante aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos:
Caso o Utilizador tenha dúvidas relacionadas com a presente Política Privacidade, bem como sobre o exercício dos direitos supramencionados (por exemplo, sobre o tipo de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia, solicitar a eliminação ou alteração desses dados), deve contactar-nos através do endereço de correio eletrónico flanuart@gmail.com.
Após recebermos documentos comprovativos da identidade do Utilizador, fornecer-lhe-emos os dados, e o Utilizador poderá solicitar a eliminação, rectificação ou alteração de todos ou quaisquer dados.
Salvo indicação em contrário, a atual política de privacidade da FlanuArt aplica-se a todas as informações que a FlanuArt mantém sobre o Utilizador e a conta do Utilizador.